Após a concessão do benefício de complementação de aposentadoria, não são raras as vezes em que o participante propõe reclamação trabalhista em desfavor do seu ex-empregador
Parabenizamos a advogada pela conquista e desejamos muito sucesso no novo cargo!
Na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional n. 115, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal
Muito discutida atualmente, a polêmica questão sobre demissão por justa causa na recusa de vacinação tem preocupado empregados e empregadores.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher surgiu com o objetivo de alertar e denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, recentemente, um Guia Orientativo de Segurança da Informação para auxiliar na adequação à lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Primeiro ciclo de monitoramento começará a partir de janeiro de próximo ano.
Nossa sócia Lilian Jordeline aborda a importância da gestão programada e orientada de implementação da LGPD no ambiente corporativo, em especial na proteção dos dados dos empregados.
A Nova Lei de Recuperação Judicial ganhou relevância em virtude do momento de crise econômica, especialmente em decorrência da pandemia mundial de Covid-19, em que muitas empresas passam por dificuldades financeiras.
O Governo Federal deve editar, em breve, um Novo Marco Legal administrativo, e cerca de duas mil normas infralegais administrativas poderão ser reduzidas a 15 atos. As Normas Regulamentadoras (NR´s) são tidas como disposições complementares à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que regulam as regras de saúde e segurança a serem cumpridas no ambiente de trabalho. Nossa sócia, Lilian Jordeline, comenta o assunto neste artigo.
Nossa sócia Lilian Jordeline analisa a importância de um programa de ética e conformidade aplicado ao treinamento dos gestores, responsáveis pelo processo seletivo e demissional. Confira!
Nossa sócia, Lilian Jordeline Ferreira de Melo, comenta as recentes MP´s 1.045∕21 e 1.046∕21, que dispõem sobre medidas de preservação de emprego e renda destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Dia 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tornou-se referência mundial na proteção às mulheres.
Durante o treinamento, foram abordados diversos aspectos relevantes, como as inovações decorrentes das Sessões de Julgamento Virtual
Crédito emergencial equivale a 40 bilhões para financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas diretamente afetadas pela crise
O prazo para apresentação da Declaração do IRPF foi adiado de 30/04 para 30/06 pela Receita Federal. A decisão foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (02) no portal da Receita
Confira nossos comentários sobre os possíveis enfretamentos legais no estado de calamidade decorrente do Coronavirus
Confira as dicas que preparamos para todos que irão exercer modalidade Home Office
Confira as repercussões possíveis na relação de emprego, para esclarecer quais são os direitos e obrigações dos empregadores e empregados.
A Lei trouxe em seu bojo uma importante mudança na estrutura do sistema de recuperação de empresas
Frente à necessidade de achar meios alternativos para a localização de bens,os exequentes dessas ações passaram a requerer a penhora de uma porcentagem da verba salarial do devedor
Dentre várias medidas para garantia do livre mercado, a Lei 13.874 regulamentou, em capítulo específico, os fundos de investimento.
Isso ocorre em um período em que se há grande discussão no país sobre a aprovação de reformas de cunho socioeconômico, como a reforma tributária e a reforma da previdência social
"É preciso que tenhamos consciência da discrepante diferença de oportunidades, precisamos compreender que o racismo é uma arma de destruição humana e social"
Monteiro Nascimento fez questão de receber visitas ilustres nos dois meses, visando conscientizar e trazer pra perto dos profissionais tais temas tão fundamentais para a saúde.
Em sua 6ª edição, o Fórum Internacional abordou mudanças regulatórias para o mercado competitivo e a complexidade tributária na indústria do gás.
O evento ofereceu aos integrantes do GECES- UNIT a oportunidade de desenvolver práticas pedagógicas onde os alunos contribuíram ativamente.
Na oportunidade, o chefe do Judiciário sergipano palestrou para cerca de 40 advogados sobre os ‘Desafios da Presidência: planos do TJSE para o fortalecimento da instituição’.
Davi Reis, estagiário do Monteiro Nascimento, disserta sobre a relação entre o Direito Penal e Meio Ambiente
Monteiro Nascimento está fazendo parte do movimento da ONU #CombateAPoluiçãodoAr
Confira como estão dispostas as mudanças na legislação brasileira
No vídeo, a advogada Cláudia Cristina enumera alguns deles. Aqui, você verá alguns artigos que destacamos da legislação trabalhista que também discorrem sobre o assunto.
Alunos do primeiro período do curso de Direito visitaram a sede do Monteiro Nascimento Advogados nesta quinta-feira, 23.
O Mês de Abril foi escolhido por instituições públicas e privadas para enfatizar as questões da saúde e proteção no trabalho.
O escritório Monteiro Nascimento Advogados foi o anfitrião no 38º Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (ALBRAE) que ocorreu em Aracaju.
Com a chegada desse novo sistema, as instituições bancárias do Brasil passam a testar a viabilidade de adoção do sistema.
A recuperação judicial volta a preocupar empresários
Importante conquista para todos os brasileiros, a Previdência Social é comemorada no dia 24 de Janeiro, porém, tem sido alvo de olhares mais atentos por algum tempo.
Os Stakeholders são pessoas que têm interesse na gestão de empresas ou na gestão de projetos, tendo ou não feito investimentos neles.
Para conseguir se estruturar melhor e não passar tanto aperto no bolso, é muito importante: organizar-se financeiramente e, para isso, realizar um bom planejamento financeiro
Vice-presidente da ASSAT tomou posse no início de julho
Encontro ocorreu na terça-feira, 14 de agosto, e contou com a presença da diretoria do CESA/SE e do presidente do TJ de Sergipe
Juliana Camargo, advogada do Monteiro Nascimento, lançou o livro como crítica à lei 12.424 de 16 de Junho de 2011