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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16 de Março de 2022 às 15:40
A (im)possibilidade de reabrir benefício já concedido por entidade de previdênci
Artigo
Após a concessão do benefício de complementação de aposentadoria, não são raras as vezes em que o participante propõe reclamação trabalhista em desfavor do seu ex-empregador
16 de Fevereiro de 2022 às 19:11
Fernanda Barbosa é nomeada para integrar Diretoria de Prerrogativas da OAB/AL
Monteiro Nascimento
Parabenizamos a advogada pela conquista e desejamos muito sucesso no novo cargo!
15 de Fevereiro de 2022 às 20:56
Proteção de dados se torna direito fundamental
LGPD
Na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional n. 115, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal
11 de Fevereiro de 2022 às 14:42
Questões sobre a legalidade da demissão por justa causa na recusa de vacinação
Mundo Trabalhista
Muito discutida atualmente, a polêmica questão sobre demissão por justa causa na recusa de vacinação tem preocupado empregados e empregadores.
25 de Novembro de 2021 às 17:11
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Artigo
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher surgiu com o objetivo de alertar e denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo.
10 de Novembro de 2021 às 20:18
ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação
Novidades
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, recentemente, um Guia Orientativo de Segurança da Informação para auxiliar na adequação à lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
4 de Novembro de 2021 às 13:25
Fiscalização da ANPD começa em 2022
Artigo
Primeiro ciclo de monitoramento começará a partir de janeiro de próximo ano.
24 de Agosto de 2021 às 16:25
Com a LGPD em vigor, o que muda nas relações de trabalho?
Artigo
Nossa sócia Lilian Jordeline aborda a importância da gestão programada e orientada de implementação da LGPD no ambiente corporativo, em especial na proteção dos dados dos empregados.
28 de Julho de 2021 às 14:24
Créditos trabalhistas e a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
Artigo
A Nova Lei de Recuperação Judicial ganhou relevância em virtude do momento de crise econômica, especialmente em decorrência da pandemia mundial de Covid-19, em que muitas empresas passam por dificuldades financeiras.
5 de Julho de 2021 às 16:25
Governo Federal quer reduzir de 2 mil para 15 normas trabalhistas
Artigo
O Governo Federal deve editar, em breve, um Novo Marco Legal administrativo, e cerca de duas mil normas infralegais administrativas poderão ser reduzidas a 15 atos. As Normas Regulamentadoras (NR´s) são tidas como disposições complementares à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que regulam as regras de saúde e segurança a serem cumpridas no ambiente de trabalho. Nossa sócia, Lilian Jordeline, comenta o assunto neste artigo.
14 de Junho de 2021 às 21:33
Dispensa discriminatória e compliance
Artigo
Nossa sócia Lilian Jordeline analisa a importância de um programa de ética e conformidade aplicado ao treinamento dos gestores, responsáveis pelo processo seletivo e demissional. Confira!
29 de Abril de 2021 às 17:12
Breves Comentários sobre as MP’s 1.045/21 e 1.046/21
Artigo
Nossa sócia, Lilian Jordeline Ferreira de Melo, comenta as recentes MP´s 1.045∕21 e 1.046∕21, que dispõem sobre medidas de preservação de emprego e renda destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
9 de Outubro de 2020 às 17:30
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Artigo
Dia 10 de outubro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tornou-se referência mundial na proteção às mulheres.
12 de Agosto de 2020 às 15:43
MN realiza treinamento sobre aspectos práticos das sustentações orais
Monteiro Nascimento
Durante o treinamento, foram abordados diversos aspectos relevantes, como as inovações decorrentes das Sessões de Julgamento Virtual
6 de Abril de 2020 às 21:59
#Covid19: Governo Federal cria de linha crédito para pequenas e médias empresas
Novidades
Crédito emergencial equivale a 40 bilhões para financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas diretamente afetadas pela crise
2 de Abril de 2020 às 19:48
Imposto de Renda de Pessoa Física pode ser declarado até o dia 30 de junho
Novidades
O prazo para apresentação da Declaração do IRPF foi adiado de 30/04 para 30/06 pela Receita Federal. A decisão foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (02) no portal da Receita
23 de Março de 2020 às 20:50
Coronavirus: MP 927/2020 e as possibilidades de enfrentamentos legais
Novidades
Confira nossos comentários sobre os possíveis enfretamentos legais no estado de calamidade decorrente do Coronavirus
20 de Março de 2020 às 15:11
Dicas para trabalho em Home Office
Novidades
Confira as dicas que preparamos para todos que irão exercer modalidade Home Office
19 de Março de 2020 às 16:45
COVID-19 e a relação de emprego
Novidades
Confira as repercussões possíveis na relação de emprego, para esclarecer quais são os direitos e obrigações dos empregadores e empregados.
14 de Fevereiro de 2020 às 20:12
Lei de Recuperação de Empresas e Falência: subjetivismo e exceção à regra
Mundo Empresarial
A Lei trouxe em seu bojo uma importante mudança na estrutura do sistema de recuperação de empresas
18 de Dezembro de 2019 às 21:08
A Possibilidade de Penhora de Verba Salarial nas Ações de Recuperação de Ativos
Artigo
Frente à necessidade de achar meios alternativos para a localização de bens,os exequentes dessas ações passaram a requerer a penhora de uma porcentagem da verba salarial do devedor
13 de Dezembro de 2019 às 15:07
A regulação dos fundos de investimento pela Lei de Liberdade Econômica
Artigo
Dentre várias medidas para garantia do livre mercado, a Lei 13.874 regulamentou, em capítulo específico, os fundos de investimento.
4 de Dezembro de 2019 às 20:33
Segunda Seção do STJ afeta tema 1.021
Artigo
Isso ocorre em um período em que se há grande discussão no país sobre a aprovação de reformas de cunho socioeconômico, como a reforma tributária e a reforma da previdência social
20 de Novembro de 2019 às 13:40
Consciência Negra: Confira o depoimento da advogada Nathália Maria
Monteiro Nascimento
"É preciso que tenhamos consciência da discrepante diferença de oportunidades, precisamos compreender que o racismo é uma arma de destruição humana e social"
13 de Novembro de 2019 às 20:36
Outubro Rosa e Novembro Azul: convidados levam palestras para o escritório
Monteiro Nascimento
Monteiro Nascimento fez questão de receber visitas ilustres nos dois meses, visando conscientizar e trazer pra perto dos profissionais tais temas tão fundamentais para a saúde.
14 de Outubro de 2019 às 18:11
Monteiro Nascimento participa de Fórum do Direito do Petróleo e Gás
Novidades
Em sua 6ª edição, o Fórum Internacional abordou mudanças regulatórias para o mercado competitivo e a complexidade tributária na indústria do gás.
9 de Outubro de 2019 às 19:51
Sócia do Monteiro Nascimento participa de Oficina sobre Crimes Cibernéticos
Novidades
O evento ofereceu aos integrantes do GECES- UNIT a oportunidade de desenvolver práticas pedagógicas onde os alunos contribuíram ativamente.
29 de Agosto de 2019 às 20:06
CESA recebe Presidente do TJSE
Aconteceu no CESA
Na oportunidade, o chefe do Judiciário sergipano palestrou para cerca de 40 advogados sobre os ‘Desafios da Presidência: planos do TJSE para o fortalecimento da instituição’.
14 de Junho de 2019 às 15:11
Um estudo da lei 9.605/98 como reconhecimento da proteção penal ao meio ambiente
Artigo
Davi Reis, estagiário do Monteiro Nascimento, disserta sobre a relação entre o Direito Penal e Meio Ambiente
4 de Junho de 2019 às 20:57
Monteiro Nascimento participa de campanha Mundial do Meio Ambiente
Novidades
Monteiro Nascimento está fazendo parte do movimento da ONU #CombateAPoluiçãodoAr
31 de Maio de 2019 às 15:07
Veja alguns destaques da Reforma Trabalhista
Mundo Trabalhista
Confira como estão dispostas as mudanças na legislação brasileira
24 de Maio de 2019 às 15:56
Confira destaques dos direitos e deveres do empregado
Mundo Trabalhista
No vídeo, a advogada Cláudia Cristina enumera alguns deles. Aqui, você verá alguns artigos que destacamos da legislação trabalhista que também discorrem sobre o assunto.
23 de Maio de 2019 às 21:18
Monteiro Nascimento recebe estudantes da Unit em visita inspiradora
Monteiro Nascimento
Alunos do primeiro período do curso de Direito visitaram a sede do Monteiro Nascimento Advogados nesta quinta-feira, 23.
24 de Abril de 2019 às 21:27
#AbrilVerde: a campanha que reitera a proteção e a saúde no trabalho
Mundo Trabalhista
O Mês de Abril foi escolhido por instituições públicas e privadas para enfatizar as questões da saúde e proteção no trabalho.
23 de Abril de 2019 às 19:08
Monteiro Nascimento é anfitrião do 38º Encontro da ALBRAE
Mundo Empresarial
O escritório Monteiro Nascimento Advogados foi o anfitrião no 38º Encontro da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (ALBRAE) que ocorreu em Aracaju.
15 de Fevereiro de 2019 às 19:34
Os bancos brasileiros e as novidades das criptomoedas
Artigo
Com a chegada desse novo sistema, as instituições bancárias do Brasil passam a testar a viabilidade de adoção do sistema.
31 de Janeiro de 2019 às 20:19
Recuperação Judicial e Extrajudicial ainda preocupam
Mundo Empresarial
A recuperação judicial volta a preocupar empresários
24 de Janeiro de 2019 às 12:44
A importância da Previdência Social para o país
Mundo do Direito
Importante conquista para todos os brasileiros, a Previdência Social é comemorada no dia 24 de Janeiro, porém, tem sido alvo de olhares mais atentos por algum tempo.
22 de Janeiro de 2019 às 18:20
Conheça o papel dos Stakeholders no mundo empresarial
Mundo Empresarial
Os Stakeholders são pessoas que têm interesse na gestão de empresas ou na gestão de projetos, tendo ou não feito investimentos neles.
15 de Janeiro de 2019 às 21:14
10 Dicas para montar um Planejamento Financeiro
Mundo Empresarial
Para conseguir se estruturar melhor e não passar tanto aperto no bolso, é muito importante: organizar-se financeiramente e, para isso, realizar um bom planejamento financeiro
30 de Agosto de 2018 às 15:25
Lilian Jordeline toma posse como Vice-Presidente da ASSAT
Novidades
Vice-presidente da ASSAT tomou posse no início de julho
30 de Agosto de 2018 às 15:17
CESA/SE pleiteia intimação em nome das sociedades de advogados no TJ/SE
Aconteceu no CESA
Encontro ocorreu na terça-feira, 14 de agosto, e contou com a presença da diretoria do CESA/SE e do presidente do TJ de Sergipe
30 de Agosto de 2018 às 15:13
Advogada lança livro com críticas à Usucapião Especial Urbana por Abandono
Novidades
Juliana Camargo, advogada do Monteiro Nascimento, lançou o livro como crítica à lei 12.424 de 16 de Junho de 2011