Atuamos com acompanhamento especializado e estratégico nos segmentos de energia elétrica e mineração. Nossa equipe possui sólida experiência na defesa de empresas atuantes nesses setores, prestando assessoria consultiva, administrativa e judicial, além de representar e emitir pareceres específicos perante agências reguladoras como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), entre outras.
A atuação do escritório na área envolve:
Consultoria em questões regulatórias e tributárias específicas dos setores elétrico e minerário;
Contencioso administrativo-regulatório e judicial;
Arbitragens;
Obtenção de alvará de autorização de pesquisa e concessões de lavra de recursos minerais;
Implementação de projetos de geração e linhas de transmissão;
Assessoria para negociação e contratação de project finance e estruturas de captações via mercado de capitais;
Representação frente a administração pública e órgãos setoriais;
Elaboração e revisão de contrato de projeto setorial;
Assessoria em licitações públicas e contratos administrativo; e
Participação em leilões promovidos pela ANEEL e/ou concessões de mineração.
Assessoria e representação de instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Contencioso administrativo e judicial e planejamento tributário englobando todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, além de contribuições previdenciárias.
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