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ATUAÇÃO

Família e Sucessões

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa nos assuntos que envolvam o Direito de Família e de Sucessões. Nosso escritório atua de forma personalizada, visando à redução e prevenção de litígios, sempre com o propósito de preservar os vínculos familiares. Nossa equipe possui ampla experiência em lidar com assuntos sensíveis que exigem cuidados humanos além da prática legal. Prestamos serviços jurídicos de gestão tributária da pessoa física, planejamento sucessório e preservação de patrimônio pessoal e familiar, e realizamos, ainda, mediações de conflitos.

A atuação do escritório na área envolve:

  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Divórcio e separação (judicial e extrajudicial);
  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
  • Ação de alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva;
  • Planejamento sucessório e familiar;
  • Alteração de regime de bens;
  • Análise de questões tributárias ligadas à família; e
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida.

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Bancos e Serviços Financeiros

Assessoria e representação de instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Contencioso, Arbitragem e Resolução de Conflitos

Representação judicial nos mais variados tipos de litígios.

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Energia e Mineração

Elaboração de defesas administrativas e judiciais em matéria de Direito Minerário e de Energia.

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Insolvência e Reestruturação

Assessoria de empresas em recuperação extrajudicial e judicial.

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Previdenciário

Assessoria jurídica em fundos de pensão de previdência pública e privada.

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Relações Governamentais

Assessoria nas intermediações com agentes públicos.

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Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa em reclamações trabalhistas individuais e dissídios coletivos.

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Tributário

Contencioso administrativo e judicial e planejamento tributário englobando todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, além de contribuições previdenciárias.

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