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ATUAÇÃO

Previdenciário

Oferecemos aos nossos clientes uma atuação multidisciplinar dedicada ao Direito Previdenciário e seus desdobramentos, com advogados especialistas tanto na área Tributária quanto na Trabalhista. Nosso extenso conhecimento em previdência pública e privada, segurança social, contribuições e normas aplicáveis ​​nos permite orientar nossos clientes em questões de previdência social, obtenção de benefícios, isenções, alíquotas, resolução de disputas e cumprimento de obrigações acessórias perante as autoridades fiscais.

A atuação do escritório na área envolve:

  • Assessoria jurídica em fundos de pensão de previdência privada;
  • Contencioso administrativo previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Representação perante agências locais (Previdência Social e Receita Federal)
  • Consultoria preventiva e estratégica em matéria de custeio previdenciário;
  • Representação em reclamações trabalhistas e previdenciárias;
  • Orientação em processos de execução fiscal instaurados pelo INSS, Receita Federal e Caixa Econômica Federal
  • Monitoramento de inspeções pela Receita Federal;
  • Assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas;
  • Identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas; e
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência.

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Bancos e Serviços Financeiros

Assessoria e representação de instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Contencioso, Arbitragem e Resolução de Conflitos

Representação judicial nos mais variados tipos de litígios.

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Energia e Mineração

Elaboração de defesas administrativas e judiciais em matéria de Direito Minerário e de Energia.

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Família e Sucessões

Assessoria e intermediação de conflitos em processos de sucessão e assuntos familiares.

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Insolvência e Reestruturação

Assessoria de empresas em recuperação extrajudicial e judicial.

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Relações Governamentais

Assessoria nas intermediações com agentes públicos.

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Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa em reclamações trabalhistas individuais e dissídios coletivos.

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Tributário

Contencioso administrativo e judicial e planejamento tributário englobando todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, além de contribuições previdenciárias.

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