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ATUAÇÃO

Tributário

Oferecemos assessoria sobre os temas que envolvem o Direito Tributário, englobando a totalidade dos impostos federais, estaduais e municipais existentes no país, além de contribuições previdenciárias. Nossos profissionais possuem ampla experiência na representação de clientes em procedimentos contenciosos perante os tribunais judiciais, elaboração de planejamento tributário, avaliação de risco em eventual litígio com o Fisco e análise de diferentes modelos tributários a serem adotados por empresas. Lidamos com assuntos dos mais variados níveis de complexidade para uma gama diversificada de clientes, incluindo grandes empresas nacionais e multinacionais, instituições financeiras, entidades previdenciárias e companhias do setor elétrico. 

A atuação do escritório na área envolve:

  • Assessoria e consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Representação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
  • Emissão de parecer técnico e interpretação de novas leis;
  • Planejamento tributário;
  • Assessoria em ações coletivas;
  • Regularização fiscal e eventuais dívidas tributárias;
  • Avaliação e prevenção de riscos em cenários de litígios com o Fisco;
  • Análise de incidências tributárias em contratos com entidades públicas (relações governamentais); e
  • Consultoria e contencioso em assuntos previdenciários.

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Bancos e Serviços Financeiros

Assessoria e representação de instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Contencioso, Arbitragem e Resolução de Conflitos

Representação judicial nos mais variados tipos de litígios.

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Energia e Mineração

Elaboração de defesas administrativas e judiciais em matéria de Direito Minerário e de Energia.

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Família e Sucessões

Assessoria e intermediação de conflitos em processos de sucessão e assuntos familiares.

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Insolvência e Reestruturação

Assessoria de empresas em recuperação extrajudicial e judicial.

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Previdenciário

Assessoria jurídica em fundos de pensão de previdência pública e privada.

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Relações Governamentais

Assessoria nas intermediações com agentes públicos.

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Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa em reclamações trabalhistas individuais e dissídios coletivos.

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