Oferecemos aos nossos clientes uma atuação multidisciplinar dedicada ao Direito Previdenciário e seus desdobramentos, com advogados especialistas tanto na área Tributária quanto na Trabalhista. Nosso extenso conhecimento em previdência pública e privada, segurança social, contribuições e normas aplicáveis nos permite orientar nossos clientes em questões de previdência social, obtenção de benefícios, isenções, alíquotas, resolução de disputas e cumprimento de obrigações acessórias perante as autoridades fiscais.
A atuação do escritório na área envolve:
Assessoria jurídica em fundos de pensão de previdência privada;
Contencioso administrativo previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Representação perante agências locais (Previdência Social e Receita Federal)
Consultoria preventiva e estratégica em matéria de custeio previdenciário;
Representação em reclamações trabalhistas e previdenciárias;
Orientação em processos de execução fiscal instaurados pelo INSS, Receita Federal e Caixa Econômica Federal
Monitoramento de inspeções pela Receita Federal;
Assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas;
Identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas; e
Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência.
Assessoria e representação de instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Contencioso administrativo e judicial e planejamento tributário englobando todos os tributos federais, estaduais e municipais, diretos ou indiretos, além de contribuições previdenciárias.
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