Os advogados Edgar Leite e Edvar Caldas, do Monteiro Nascimento Advogados, participaram do 6º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, realizado no estado do Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de outubro. O evento abordou temas relevantes, dentre as quais as mudanças regulatórias para o mercado competitivo e a complexidade tributária na indústria do gás.

Foram abordados, também, temas como a efetividade da arbitragem nos contratos de petróleo e gás natural, licenciamento e descomissionamento na produção de petróleo e gás natural e seus impactos nas rodadas e farmout's, mudanças regulatórias para o mercado competitivo e a complexidade tributária na indústria do gás natural. Também foi tema de palestra o futuro da indústria do petróleo e do gás natural do Brasil na próxima década, além do crescimento das grandes petroleiras na exploração de energias renováveis.

Para Edgar Leite, sócio e gestor da carteira de Minas e Energia do Monteiro Nascimento Advogados, a participação no Fórum foi uma excelente oportunidade para o debate sobre diversos temas afetos ao setor. “O evento contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Ibama, Empresa de Pesquisa Energética - EPE,  advogados, empresas do setor petrolífero e de gás, dentre outros”, conta o advogado.

VISANDO O FUTURO

Segundo Edgar, houve um relevante enfoque sobre o programa “Novo Mercado de Gás”, que visa promover um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. “Nesse aspecto, importante destacar que o programa também objetiva, dentro das suas diretrizes, melhorar o aproveitamento do gás oriundo do pré-sal da Bacia de Sergipe/Alagoas e de outras descobertas”, explica.

Para Edvar Caldas, consultor jurídico do Monteiro Nascimento Advogados, o 6º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural proporcionou uma visão macro do mercado de gás natural e as perspectivas para o futuro desta fonte de energia, considerando os novos leilões, a necessidade de geração de energia limpa e o posicionamento do gás natural como fonte de energia no mercado brasileiro.

“Os novos leilões reforçam a vontade do mercado para a construção de usinas termoelétricas movidas por esse combustível”, afirma o consultor. “E o Nordeste do Brasil merece destaque por ser a detentora da Bacia Sergipe/Alagoas, o que de fato, contribuirá para o desenvolvimento do mercado nessa região”, complementa.

Para o sócio do Monteiro Nascimento, o Fórum também serviu como uma forma de se pensar em um novo cenário. “O momento foi de ampla reflexão”, comenta. “Tanto sobre o momento atual quanto sobre o futuro da indústria do petróleo e gás natural do Brasil na próxima década”.